A revisão da vida toda do INSS pode ser uma oportunidade para muitos segurados ajustarem o valor de suas aposentadorias. Esta revisão considera todas as contribuições feitas ao longo da vida, não apenas aquelas após a introdução do Plano Real em 1994.
Se você está considerando essa revisão, este artigo oferece um guia completo sobre como solicitar, quais documentos são necessários e o que esperar após a solicitação.
Entendendo a Revisão da Vida Toda: O Que É e Como Funciona
A revisão da vida toda refere-se à possibilidade de recalcular o valor da aposentadoria do segurado do INSS com base em todas as contribuições feitas ao longo de sua vida de trabalho.
Assim, a legislação previdenciária que entrou em vigor com o Plano Real, em 1994, alterou a forma como o salário de contribuição é considerado para o cálculo da aposentadoria.
O Que É a Revisão da Vida Toda?
Antes de 1994, os salários de contribuição não eram considerados na fórmula de cálculo da aposentadoria da forma que são hoje. A revisão da vida toda permite que o segurado considere todas as contribuições, inclusive aquelas feitas antes de 1994, para recalcular o valor do benefício.
Como Funciona?
Incialmente, ao solicitar a revisão, o INSS calcula a aposentadoria com base em todos os salários de contribuição, não apenas nos períodos posteriores a 1994. Isso pode resultar em um aumento significativo no valor do benefício, especialmente para aqueles que tiveram salários altos antes do Plano Real.
Esse processo pode resultar em benefícios retroativos, compensando valores não pagos corretamente anteriormente. A revisão deve ser solicitada por meio de ação judicial, pois a mudança não é automática e não é concedida apenas com a solicitação ao INSS.
Passo a Passo para Solicitar a Revisão da Vida Toda no INSS
Solicitar a revisão da vida toda é um processo que envolve várias etapas e requer atenção a detalhes específicos. Aqui está um passo a passo para ajudá-lo:
1. Avalie sua Situação
Antes de iniciar o processo, avalie se você se enquadra nos critérios para a revisão da vida toda. Normalmente, essa revisão é recomendada para aposentados que começaram a contribuir para o INSS antes de 1994 e que se aposentaram após 1999. Verifique seu caso específico com um especialista.
2. Contrate um Advogado Especializado
A revisão da vida toda exige uma ação judicial. Portanto, é essencial contratar um advogado especializado em direito previdenciário. Esse profissional ajudará a preparar a documentação, calcular o valor correto e ajuizar a ação.
3. Prepare a Documentação
Reúna todos os documentos necessários, como a carteira de trabalho, comprovantes de renda anteriores a 1994 e extratos previdenciários. Seu advogado ajudará a identificar todos os documentos necessários.
4. Ajuize a Ação Judicial
Seu advogado ajuizará a ação no tribunal competente. A petição incluirá a solicitação de revisão e o cálculo atualizado do benefício.
5. Acompanhe o Processo
Após ajuizar a ação, acompanhe o andamento com seu advogado. Este fornecerá atualizações e ajudará a responder a quaisquer solicitações adicionais do tribunal.
Portanto, seguindo essas etapas, você garantirá que a solicitação seja feita corretamente e que todas as oportunidades de ajuste de benefício sejam exploradas.
Documentação e Provas Necessárias para a Revisão da Vida Toda
A documentação correta é crucial para o sucesso da revisão da vida toda. Aqui está uma lista dos principais documentos e provas necessários.
A carteira de trabalho é essencial para comprovar períodos de trabalho e contribuições. Certifique-se de ter todas as páginas que mostram os períodos de emprego e salários.
Dessa forma, para validar o valor das contribuições antes do Plano Real, é importante reunir comprovantes de renda, como contracheques ou declarações de salário. Esses documentos ajudarão a calcular a contribuição correta.
O extrato previdenciário mostra todas as contribuições registradas no INSS. Este documento está disponível no portal Meu INSS e deve ser atualizado e completo.
Inclua documentos pessoais como RG, CPF e comprovante de residência. Esses documentos ajudam a verificar sua identidade e a sua situação atual.
O advogado pode precisar preparar um cálculo detalhado da aposentadoria com base em todos os períodos de contribuição. Esse cálculo ajudará a demonstrar a diferença entre o benefício atual e o valor corrigido.
Portanto, com toda a documentação adequada, seu advogado terá uma base sólida para a solicitação da revisão e para garantir que todos os aspectos do seu caso sejam devidamente considerados.
O Que Esperar Após Solicitar a Revisão da Vida Toda: Prazos e Resultados
Prazos do Processo: O processo judicial pode levar de alguns meses a vários anos, dependendo da complexidade do caso e da carga de trabalho do tribunal. Durante esse tempo, o INSS analisará a petição e poderá apresentar sua defesa.
Decisão Judicial: O juiz emitirá uma decisão com base nas provas e argumentos apresentados. Se a revisão for concedida, o INSS recalculará o benefício e ajustará os pagamentos futuros.
Pagamentos Retroativos: Caso a revisão resulte em um aumento do benefício, você poderá receber pagamentos retroativos. Esses valores compensam a diferença entre o benefício antigo e o novo, calculado desde a data de concessão da aposentadoria.
Possíveis Recursos: O INSS pode recorrer da decisão. Se isso acontecer, o processo pode se estender ainda mais. Seu advogado o orientará sobre como lidar com possíveis recursos e os próximos passos.
Atualização do Benefício: Uma vez finalizada a revisão, seu benefício será ajustado de acordo com o novo cálculo. Verifique regularmente se os ajustes estão sendo feitos corretamente e entre em contato com seu advogado em caso de problemas.
Por fim, com essas orientações, você estará bem preparado para solicitar e acompanhar a revisão da vida toda do INSS. Essa revisão pode resultar em uma aposentadoria mais justa e adequada ao seu histórico de contribuições. Certifique-se de seguir todas as etapas cuidadosamente e de contar com o apoio de um profissional especializado para maximizar suas chances de sucesso.